Política de Privacidade — Bastos & Chaves de Castro Advocacia

A Bastos & Chaves de Castro Advocacia (“BCC Advocacia”, “nós” ou “nosso escritório”) respeita a sua privacidade e está comprometida em proteger os dados pessoais de todos os visitantes, clientes e usuários deste site.
Esta Política explica como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos suas informações, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

1. Coleta de Dados Pessoais

Coletamos informações pessoais apenas quando necessário para o atendimento e prestação de serviços jurídicos.
Esses dados podem incluir:

• Nome completo;

• E-mail e telefone para contato;

• CPF, RG e dados profissionais (quando aplicável ao caso jurídico);

• Informações sobre o seu processo, benefício ou consulta jurídica;

• Mensagens trocadas por WhatsApp, e-mail ou formulários do site.

Também podemos coletar dados de navegação (cookies, IP, tempo de acesso etc.) apenas para fins estatísticos e de melhoria da experiência do usuário, sem identificação direta do visitante.

2. Finalidade do Uso dos Dados

Os dados pessoais são utilizados para:

• Entrar em contato e responder solicitações de atendimento;

• Elaborar orçamentos, propostas e contratos de honorários;

• Executar serviços jurídicos e administrativos;

• Cumprir obrigações legais e regulatórias;

• Enviar comunicações institucionais ou informativas, sempre com a opção de descadastramento.

Jamais utilizamos seus dados para fins comerciais ou de marketing sem seu consentimento explícito.

3. Armazenamento e Segurança dos Dados

Todos os dados coletados são armazenados em ambiente seguro, com medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger contra acessos não autorizados, perda, alteração ou qualquer forma de uso indevido.
A BCC Advocacia adota práticas de segurança digital compatíveis com os padrões exigidos pela LGPD e pela OAB.

4. Compartilhamento de Dados

A BCC Advocacia não compartilha seus dados pessoais com terceiros, exceto quando:

• Necessário à execução do serviço jurídico (ex.: protocolos judiciais, órgãos públicos, contadores ou peritos);

• Houver obrigação legal ou determinação judicial;

• O titular autorizar expressamente o compartilhamento.

Em qualquer hipótese, garantimos que terceiros que tenham acesso aos dados cumpram os mesmos padrões de confidencialidade e segurança adotados por nós.

5. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos da LGPD, você tem direito a:

• Confirmar se tratamos seus dados pessoais;

• Solicitar acesso, correção ou exclusão dos seus dados;

• Revogar o consentimento a qualquer momento;

• Solicitar portabilidade ou informações sobre o compartilhamento dos dados.

Para exercer seus direitos, envie uma solicitação para o e-mail:
📧 contato@bccadvocacia.com.br (ou o e-mail de contato do escritório).

6. Retenção dos Dados

Os dados pessoais serão mantidos somente pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades legais, contratuais e de prestação de serviços.
Após esse período, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo quando a lei exigir sua conservação.

7. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Utilizamos cookies apenas para melhorar a experiência de navegação e gerar estatísticas de acesso.
Você pode desativar os cookies a qualquer momento nas configurações do seu navegador, sem prejuízo de acesso ao conteúdo do site.

8. Alterações desta Política

A BCC Advocacia poderá atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento, mediante publicação da nova versão neste mesmo endereço.
Recomendamos que você a consulte periodicamente para se manter informado sobre como protegemos seus dados.

9. Contato e Dúvidas

Em caso de dúvidas sobre esta Política ou sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato com nossa equipe:

📧 contato@bccadvocacia.com.br
📞 61 99831-3480
🏢 Bastos & Chaves de Castro Advocacia — Brasília/DF